A aprovação, pela Comissãeste por Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleiçãeste para cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos para cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir do 2034 nãeste é mal uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis Derivado do governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica para uma matfoiria do elevada complexidade institucional. A reduçãeste do mandato Destes senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia qual este Senado aceitou sacrificar parte de tua histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, porém passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar 1 desenho Muito mais coerente do ponto por vista temporal, porém menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleiçãeste no Executivo é este eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a possibilidade de reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizãeste. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por um incumbente e mais da capacidade por articulaçãeste em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressãeste por entregar resultados imediatos e sem este combustível político da Procura pela recondução. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Muito mais, este poder de barganha do Legislativo.
A unificaçãeste das eleições, por tua vez, Governabilidade corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratégias de comunicaçãeste e impor Ainda mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em um único momento.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa das restrições de campanha e DE regras do responsabilidade fiscal. utilizando eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é preciso considerar o efeito colateral: utilizando menos oportunidades de fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A grande questão subjacente é se este Brasil está pronto para um sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, porém também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias do controle e equilíbrio. É 1 redesenho qual mexe com incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na Ainda mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratizaçãeste. A dúvida, doravante, é se esse moderno desenho cativará Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãos do quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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